Antes de dar início à linha de pensamento a ser trilhada neste breve ensaio, sugere-se ao leitor que passe os olhos - ainda que brevemente - sobre as reflexões construídas em texto previamente publicado nesta coluna[1]. Isso porque as ponderações lá exploradas alicerçam e complementam, em alguma medida, o conteúdo aqui abordado, especialmente no...

Deve o leitor estar se perguntando em que medida a persecução penal relaciona-se com o tema semanalmente tratado nesta coluna: o Direito e suas relações com a Sociedade de Consumo. Tratará o texto dos procedimentos relacionados aos crimes contra o consumidor? Não hoje. Abordar-se-á, exatamente como o título indica, o consumo dos próprios atos de...

Virou o mês, liberou crédito no cartão. Ganho aposentadoria e posso comprometer 30% do meu rendimento em empréstimos (viva!). Está chegando novembro, teremos 13º salário, teremos compras de Natal! Essas parecem decisões racionais, pensadas pelo consumidor, sem qualquer influência, afinal, estamos falando de adultos, instruídos e conscientes.

A publicidade é extremamente solícita para com aquele que compra. Ela insiste que todo esse esforço de produção de bens de consumo adapta-se às suas necessidades profundas, acompanha todos os seus desejos secretos. Ela não se dirige à massa, mas à pessoa. Na verdade, você não compra, é o produto que atende às suas expectativas. O dinheiro gasto...

Escrevi um texto para esta coluna, intitulado "Teoria do Evento Abençoado", no qual referi que os Tribunais de Justiça brasileiros ainda adotam a Teoria do Evento Abençoado1, para negar a existência de dano extrapatrimonial ou patrimonial no caso de uma concepção indesejada ou indevida. Segundo a teoria do "evento abençoado" o nascimento de uma...

No dia 27/09/2018, junto à Universidade La Salle Canoas, ocorreu mais um encontro do Grupo de Pesquisas Teorias Sociais do Direito. Na oportunidade, dirigi discussão sobre texto de Marcelo de Araujo, intitulado "Redesenhando a natureza humana: bioaprimoramento moral e a busca pela resolução de conflitos políticos". Diante de discussão tão produtiva...

As eleições gerais brasileiras ocorrerão neste domingo, 07 de outubro. Ora, esquivar-nos do assunto em razão desta coluna ser destinada a temas relacionados à sociedade de consumo seria não só uma omissão diante do nosso cenário político, como um tanto controverso, já que muito tem a ver a sociedade de consumo e a campanha eleitoral, o que torna...

"Conquiste o mercado e as melhores condições", "faça o melhor investimento na sua carreira" ou "uma nova educação para um novo tempo". As mensagens citadas são parte do material publicitário de três instituições de ensino superior e servirão de guia para a reflexão que proponho.

A complexidade da vida atual é, como muito bem identificado por Paolo Grossi, um desafio àquele que seriamente busca compreender o direito, uma vez que o direito constitui e constrói afirmações de valores e instrumentos de modelação do imaginário social, o que o torna construtor de sentidos. Na busca da compreensão desta sociedade complexa que hoje...

A partir do estabelecimento do caráter utópico do "direito à cidade" - que requer, fundamentalmente, uma dupla revolução, tanto da vida cotidiana da sociedade como da gestão das cidades - e do fundamento teórico marcado pela produção social do espaço na dialética tridimensional, trago um importante conceito para o entendimento de Lefebvre sobre...

Na penúltima quinta-feira, dia 23 de Agosto, na sala do Law & Politics Lab, do prédio 14 da Universidade La Salle - Canoas/RS, ocorreu o debate "Quando o Fascismo Torna-se Cada Vez Mais Forte". O encontro foi organizado pelo grupo de pesquisa Teorias Sociais do Direito (TSD), vinculado ao PPG em Direito da Universidade La Salle e contou com a...

Melhoramento genético é o meio pelo qual a ciência busca selecionar ou modificar o material genético de um ser vivo, procurando desenvolvê-lo com as características desejadas. Este processo já é utilizado há muito anos em áreas como a agricultura, para produzir frutas sem sementes ou aumentar a durabilidade das hortaliças, e na agropecuária,...

De início é preciso agradecer! Fazemos aniversários, às vezes. São 3 anos desde minha formatura no bacharelado do Direito. Ou seja, Quando tomei integração na ciência jurídica primária; recebi meu grau acadêmico de bacharel. Em outras palavras: "quando colocaram aquele chapeuzinho quadrado na minha cabeça". Houve gritaria da família e choro. Na...

Logo de início, gostaria de fazer algumas ressalvas introdutórias a fim de ambientar os leitores desavisados acerca do conteúdo a seguir exposto.

Era inevitável não ouvir na década de 90 nas Rádios FM os hits dos Mamonas Assassinas. Lembro que estava na pré-escola no ano de 1995, e no rádio era fatal: banda mais pedida Mamonas Assassinas. As letras das músicas, todas com muita sacanagem, é verdade, nos enchia de energia, alegravam nossos dias, pois com toda inocência de uma criança eu...

A decisão do Facebook de apagar algumas páginas vinculadas ao Movimento Brasil Livre (https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/veja-o-que-motivou-remocoes-de-paginas-e-perfis-ligadas-ao-mbl-do-facebook/) traz, para além de nossas afinidades (ou falta de) com o grupo, algumas questões bem importantes sobre liberdade de expressão e...

Os avanços na seara da genética permitiram à humanidade detectar, isolar e reproduzir um sem número de genes e, ainda, permitiram o desenvolvimento da habilidade de fundi-los a outros organismos vivos criando seres até então desconhecidos pela perspectiva darwinista.